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sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além
de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas
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Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por
período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as
finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de
seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições
legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais,
eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos
casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento
em virtude de disposição legal ou regulatória.
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um
fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma
justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma
base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação.
Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações
de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir
de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de
Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto,
mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da
autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do
titular, exceto nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o
controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e
sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito
de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais
distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados
pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição,
perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados,
o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual
violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os
padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à
nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as
seguintes:
Dados cadastrais com acesso totalmente restrito
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes
de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado
exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou
crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre,
por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim,
embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que
tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação
excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de
controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança
que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos
usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto
na Lei Geral de Proteção de Dados.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela
última vez em: 25/01/2022.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes
normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas
em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades,
seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados
acerca da mudança.
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade
ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais
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Telefone: +55 11 2084-5500
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